Fogo no parquinho: política recheada com geleia de pimenta
Pimenta nos olhos dos outros é refresco, já dizia o ditado popular. Pois a semana da política brasileira teve muita pimenta, principalmente nos olhos do ministro da saúde, Marcelo Queiroga, que foi longamente questionado durante a CPI da COVID. Aliás, teve pimenta pra chorar nos olhos dos ex-ministros Mandetta e Teich também. Só quem escapou foi Pazuello, por enquanto.
Já foi possível ver, em pouco tempo de CPI, que mesmo contrariando as evidências científicas de que não existe imunização de rebanho para a COVID, o governo federal insistiu em um discurso negacionista e em tratamentos ora ineficazes, ora nocivos aos pacientes, além do falacioso tratamento preventivo que só é bom mesmo para vermes. E agora, a cereja do bolo, o tratamento precoce, para justificar a desova do estoque gigante de cloroquina produzido no início da pandemia.
Continuamos no platô de mortes por COVID no Brasil, mas aparentemente os estados já naturalizaram a pandemia. E assim segue mais uma semana. Será mesmo que tornar as mais de duas mil mortes diárias e a ausência de perspectiva de vacinação em massa como parte do dia a dia é a melhor saída para o País?
Reforma política
Em tramitação na Câmara, a proposta de Reforma Política brasileira teve como relatora designada a deputada Renata Abreu (Podemos-SP). A parlamentar já adiantou que pretende incluir no texto representatividade obrigatória de mulheres em 15% das cadeiras das Casas Legislativas.
Representatividade feminina
A deputada Renata Abreu também quer debater reserva de vagas para mulheres nas direções de partidos, no Ministério Público e até mesmo no STF. Essa e outras mudanças no sistema político propostas devem ser aprovadas e sancionadas até outubro para valerem nas eleições do ano que vem.
Violência contra a mulher
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (6), o PL 598/2019, que cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. A atividade deverá ocorrer anualmente, todo mês de março, nas instituições públicas e privadas de ensino, com eventos para discussão sobre a Lei Maria da Penha e reflexão crítica acerca da violência contra a mulher. O PL segue para o Senado.
Repeteco
Não faz muito tempo que o ex-presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.421/2017, que trata basicamente da mesma coisa, instituindo a Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher, na última semana do mês de novembro. Durante o período, devem ser realizadas palestras, debates, seminários, dentre outros eventos, pelo setor público, com as entidades da sociedade civil, visando ao esclarecimento e à conscientização da sociedade sobre a violação dos direitos das mulheres.
Combo
Se o PL 598/19 for aprovado, o país terá dois períodos no ano para discutir a questão da violência contra a mulher, em março nas escolas e em novembro junto a toda a sociedade. Uma discussão sem dúvidas necessária e permanente. Mas seriam necessários tempo e recursos públicos para os deputados discutirem, tão pouco tempo depois de sancionada a primeira lei, um segundo projeto com objeto tão semelhante?
SNC
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (10), às 14h, audiência pública sobre PL 9474/18 que trata da regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A audiência é promovida pelo mandato da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), juntamente à deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora do projeto de lei. Acompanhe a audiência pública pelo link https://bit.ly/3ccVsCE
Júri popular
Após decisão da Justiça, a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) deverá ir a júri popular pelo assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em 2019. A parlamentar e mais nove acusados deverão passar pelo julgamento, realizado por sete jurados, que podem ou não ser formados em Direito. No Brasil, apenas crimes contra a vida com intenção de dolo vão a júri popular. Ainda é possível recorrer da decisão.