Bancada feminina do PSOL/SP denuncia exercício de mandato irregular de deputado afastado

Deputado estadual Fernando Cury foi afastado por seis meses por importunação sexual à deputada Isa Penna

A bancada do PSOL na Alesp protocolou nesta semana pedido para que o Ministério Público de São Paulo investigue as atividades exercidas por Fernando Cury, deputado afastado por crime de importunação sexual contra a deputada Isa Pena no plenário da Casa Legislativa.

Cury foi oficialmente afastado de suas atividades como deputado pela Alesp após ter importunado sexualmente a deputada Isa Penna (PSOL) no plenário. No entanto, conforme verificado em suas próprias redes sociais e de apoiadores, o parlamentar afastado continua a realizar atividades como se ainda estivesse no cargo.

Diversos municípios têm sido visitados ou foram objeto de atividades virtuais nas quais o Fernando Cury se reúne com lideranças locais e anuncia a entrega de recursos para obras e outros serviços. Municípios como São Manuel, Pratânia, Areiópolis estão entre os locais visitados presencialmente ou virtualmente. As atividades desrespeitam a Resolução 926 de 2021, que determinou seu afastamento do cargo por seis meses, aprovada por unanimidade no plenário da Alesp.

Importunação sexual

O caso de importunação sexual contra a deputada Isa Penna foi amplamente noticiado pela mídia nacional e internacional e culminou em processo de quebra de decoro. A decisão teve repercussão social no combate à importunação sexual, ao assédio e a toda forma de violência contra as mulheres.

Para a deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP), Fernando Cury deveria ter sido cassado. “A cassação seria a punição ideal. A sociedade no geral cobrou isso devido à gravidade da ação e todas as provas apresentadas, não restava dúvidas para tal punição”, declarou em entrevista exclusiva ao Portal Firminas.

Mesmo assim, Isa vê o afastamento de 6 meses do cargo e dissolução do gabinete como uma punição que serve de exemplo para que esse tipo de crime não seja mais aceito ou tratado a panos quentes. “Nossa luta sempre teve esse intuito: o de deixar claro para a sociedade estruturalmente machista e patriarcal que vivemos que esse tipo de atitude não será permitida”, defendeu Isa.

Assédio

Durante a repercussão do caso, o advogado do deputado afastado Fernando Cury chegou a declarar que não houve ato libidinoso porque não havia tido contato com a genitália da deputada. Cury foi flagrado pelas câmeras da Alesp tocando a região dos seios da deputada, enquanto ela, de braços levantados, se comunicava com a tribuna da Casa.

Isa classificou a fala do advogado como vergonhosa e violenta. “O advogado duvida de algo que foi filmado pelas câmaras da própria Alesp. Imagina nas situações que não há registro? Quantas mulheres não são e não foram desacreditadas pelas violências sofridas ao longo de todos os anos? Sabemos que assédio não acontece apenas com o que ele diz ser ato libidinoso. É possível ser assediada verbalmente, patrimonialmente, sexualmente, e aí por diante”, explicou a deputada.

Aprenda a identificar o assédio

Abordagens de uma pessoa que causem desconforto a outra podem ser consideradas assédio. Uma pessoa que humilha outra, persegue ou a intimida está assediando, seja de maneira direta ou indireta.

Uma mulher pode ser verbalmente assediada, por exemplo, quando um homem utiliza palavras que a diminuem ou contribuem para sua objetificação. Como assédio sexual ou importunação sexual, qualquer ato libidinoso ou palavra usados sem consentimento podem receber essa classificação.

As formas de assédio mais comuns são o assédio moral e sexual. Elas podem acontecer em qualquer ambiente, seja no trabalho, na rua, na faculdade, em diversos locais. Por isso, é importante saber identificar.

Porém, existem diversas outras formas de assédio, como o psicológico, no qual uma pessoa não utiliza de violência contra outra, mas sempre a trata com indiferença ou diminui sua importância. Outra forma de assédio é a patrimonial, na qual uma pessoa pode ter retirado o acesso a seus bens, objetos de trabalho, recursos econômicos e direitos por outra, normalmente seu cônjuge ou alguém próximo.

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