Reforma política causa controvérsia com Distritão
A reforma política brasileira é um assunto que sempre dividiu opiniões e até mesmo a sua necessidade é questionada por especialistas e analistas políticos. Nas últimas semanas, o assunto retornou à pauta com discussões de temas relacionados como a criação do chamado Distritão. Em tramitação no Congresso, a Reforma Política teve como relatora designada a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP).
O próprio tema já levanta debates como o combate à corrupção, os partidos e o próprio modo como as eleições brasileiras são conduzidas e pode mudar todo o sistema político brasileiro. Para Anne Karoline, secretária nacional da mulher do PT, a Reforma Política brasileira pode ser positiva, reduzindo algumas questões relativas à corrupção. “Todo processo de reforma que venha trazer algo positivo é importante, sobretudo nesse mar de partidos que existem hoje em que alguns na verdade servem de laranja para outros que não têm uma construção sólida”, explicou Anne.
Algumas modificações no sistema político brasileiro começaram a ser implantadas a partir das eleições de 2018. A última eleição, por exemplo, foi a primeira na qual não pôde haver coligações no sistema proporcional, isto é, nas eleições para deputados e vereadores. As coligações passaram a ser permitidas apenas por meio das federações partidárias. Na prática, partidos menores passaram a ter menos cadeiras nas Casas Legislativas por dificuldade de atingir o quociente eleitoral necessários.
A socióloga e professora Fernanda França não vê a reforma de maneira positiva. “Não vejo com bons olhos mais uma reforma, quando hoje temos um sistema com alterações que ainda não foram assimiladas pela população. Não faz muito sentido a urgência dessas alterações no cenário atual, assim como, guardo ressalvas para um sistema que restringe a participação política das pessoas. Os partidos pequenos são importantes na configuração de um sistema democrático”, disse Fernanda.
Distritão
Uma questão polêmica colocada pela Reforma Política é a criação do Distritão, que permitirá a candidatos puxadores de votos sejam eleitos sem levar em consideração votos para o partido ou para a coligação. Estados ou municípios seriam transformados em distritos eleitorais e, com isso, a eleição para deputados e vereadores torna-se majoritária, como já acontece para os cargos de presidente, governador, prefeito ou senador.
Atualmente, as eleições para esses cargos são proporcionais, ou seja, pois os eleitores podem votar em um candidato ou no partido. Assim, os votos são somados e formam um quociente eleitoral, pelo qual se definem quantas vagas serão disponibilizadas para cada coligação ou partido.
Para Anne Karoline, se for aprovado, o distritão poderá prejudicar a democracia. “Isso prejudica o sistema democrático brasileiro com toda a certeza se for modificado dessa forma. Até porque o partido se torna meramente um espaço para servir de trampolim. É claro que a personalidade importa, mas ter um partido político é fundamental”, definiu a secretária nacional da mulher do Partido dos Trabalhadores.
Personalizar o voto
A socióloga Fernanda França afirma que existe um perigo em personalizar o voto. “Uma alteração como essa personaliza ainda mais o voto, tentando esvaziar a importância dos partidos políticos, o que nos leva a um caminho inverso do que se almeja em um sistema democrático. Aqui a política populista parece ser exaltada, junto com um personalismo do líder carismático, deixando o campo da formação política ausente de cidadãos ativos”, pontuou a socióloga.
Já a relatora da Reforma Política, deputada federal Renata Abreu, considera que o distritão na verdade pode minimizar as distorções atuais no sistema, provocadas por puxadores de votos e defende um modelo híbrido. “O Distritão é o modelo que favorece os mais votados e acaba com as distorções dos puxadores de votos, mas também é criticado por enfraquecer as legendas. O Distritão Misto parece ser o equilíbrio entre o atual sistema e o Distritão puro”, concluiu.
