Lei estabelece que “Estelionato Sentimental” é crime

Pesquisa aponta que a prática criminosa já impactou 4 em 10 mulheres

Mão secura uma algema frente a grade de uma prisão - Estelionato Sentimental agora é crime - Imagem: Canva
Estelionato Sentimental agora é crime – Imagem: Canva

Com Assessoria de Imprensa

Uma conquista para as mulheres vítimas de golpes financeiros mascarados de romances foi anunciada na quinta-feira (4/08). A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para tornar crime tornar crime o “Estelionato Sentimental” e estabelecer aplicação de pena para os golpistas que agem em redes sociais e aplicativos de relacionamento.

A criação do crime “Estelionato Sentimental”, em que a vítima é levada a dar dinheiro ou bens para um parceiro em uma “relação afetiva”, também está previsto na proposta que seguirá para votação no Senado Federal.

A pena será ampliada pela metade caso haja perda financeira de altos valores; e aumentada em até dois terços se o golpista tirar vantagem de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência. A medida punitiva passará a ser triplicada caso a vítima seja idosa ou vulnerável.

Mesmo sendo um crime comum, as vítimas de “Estelionato Sentimental” ainda são questionadas sobre como, em pleno século 21, ainda se deixam cair na lábia de golpistas. Infelizmente, os casos acontecem mais do que parece!

De acordo com pesquisa exclusiva “Golpe Amoroso Digital” conduzida pela Hibou Pesquisas para a iniciativa “Era Golpe, Não Amor”, 4 em cada 10 mulheres já foram impactadas por pessoas que simularam um romance para conseguir vantagem financeira.

“O assunto é sério e há muitas mulheres vítimas, ou que conhecem alguém, em busca de informação! Em menos de três meses registramos mais de 43 mil acessos e mais de 12 mil downloads dos informativos disponíveis.

Com certeza, a partir do anúncio do projeto de lei este número vai crescer, demonstrando o quanto é necessário abordar de forma ampla este tema, ainda velado”, explica Desiree Hamuche, sócia da FRESH PR – agência idealizadora do projeto.

Com o intuito de apoiar mulheres vítimas dessa prática criminosa, o hub Era Golpe, Não Amor, lançado em junho/22, também surge para alertar sobre a existência dessa prática e como denunciá-la.

Em um ambiente seguro, as vítimas identificam os sinais de uma relação fraudulenta e/ou, sendo fisgadas pela situação de golpe, podem encontrar orientação jurídica e receber apoio psicológico gratuito. Afinal, de acordo com a pesquisa, dentre outros danos emocionais, 10% das mulheres afirmaram passar por depressão após serem enganadas.

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Com apoio de profissionais do direito e terapeutas, o projeto rapidamente identifica que, ao serem impactadas financeiramente, receber suporte psicológico é fundamental. Assim, a Associação Nacional de EMDR é uma parceira no projeto para prestar suporte psicológico gratuito a estas mulheres. Com o projeto de lei, se intensifica também o incentivo à denúncia contra os criminosos.

Estelionato Sentimental: O golpe financeiro é o mais comum

Até então, o “Estelionato Sentimental” era a prática criminosa enquadrada no artigo 171 do Código Penal – ato de “obter para si ou para outrem vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. Com a nova medida, é possível que a penalização de acordo com os danos financeiros, faixa etária e demais critérios, iniba a ação dos golpistas.

De acordo com a pesquisa “Golpe Amoroso Digital”, as três práticas mais comuns relatadas pelas mulheres entrevistadas estão, de fato, relacionadas às finanças – mesmo que tenham sido bem sucedidas ou não. Em 53% dos casos, o golpista pediu dinheiro emprestado; e 25% solicitou ajuda para pagar alguma conta.

Entre as perdas financeiras causadas pelo golpe, 12% afirmam que perderam mais de R$5.000; 20%, entre R$500 e R$2.000; 10% até R$500; e 3%, de R$2.000 a R$5.000.

O hub “Era Golpe, Não Amor” é uma iniciativa da agência de comunicação FRESH PR, com a parceria da Associação Brasileira de EMDR, da Hibou Pesquisas e da Kickante. A ação conta com o apoio de conteúdo e acessos da NAVV – Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência do MPSP, e Phono Filmes.

Era Golpe, Não Amor:

Hub Era Golpe Não Amor

Instagram: eragolpenaoamor

Vídeo da campanha:

A FRESH PR é agência de relações públicas, conteúdo e social media, há 18 anos no mercado. A FRESH PR trabalha com comunicação com propósito, sempre pensando em impacto social. Com braços na Argentina e no México, é liderada pelas sócias Ana Beatriz Schauff, Daniele Flöter Rassi e Desiree Hamuche Montes. A agência atende clientes como Amazon Alexa, Amazon Livros, Blau Farmacêutica, Signifyd, Digital Turbine, Arena Hub, entre outros. 6 vezes ganhadora do Troféu Jatobá PR, a FRESH PR levou os prêmios máximos de Case do Ano e Agência do Ano entre agências boutique em 2021, além de 11 certificados de excelência entre 2019 e 2021.

Sobre a Associação Brasileira de EMDR

Fundada em 2008, a Associação Brasileira de EMDR é composta por psicólogos e médicos com formação em EMDR e tem seus treinadores e facilitadores de treinamentos reconhecidos pelo EMDR Institute (EUA). As Empresas vinculadas à Associação são EMDR Treinamento e Consultoria, dirigida pela Profª Dra Esly Carvalho, a Empresa Equilíbrio Mente e Corpo, dirigida pela Prof ª Drª Ana Lúcia Castello, e a Empresa Espaço da Mente, dirigida pelo Prof. Dr. André Monteiro. Unidas, elas promovem cursos homologados em todo o país para formação de psicólogos na técnica e a Associação Brasileira de EMDR tem procurado difundir o EMDR em todo o Brasil.

Sobre a Hibou

A Hibou é uma empresa especializada em pesquisa e monitoramento de mercado e consumo, atuante há mais de 15 anos. A Hibou trabalha o tempo todo com informação e olhares inquietos sempre do ponto de vista do consumidor. A empresa produz conteúdo qualificado utilizando ferramentas proprietárias para aplicação de pesquisas e análises de profissionais com mais de 25 anos de experiência. A Hibou oferece pesquisas qualitativas, quantitativas; exploratórias; de profundidade; de campo; dublê de cliente; desk research; monitoramento de comportamento; presença de marca; expansão de região; expansão de mercado para produtos e serviços; teste de produto e hábitos de consumo.

Sobre a Kickante

A Kickante é uma plataforma de captação colaborativa apaixonada pela cultura, causas sociais e empreendedorismo. Ama tudo aquilo que faz a diferença em nosso país, projetos grandes e pequenos que influenciam de alguma maneira a comunidade. Muitas vezes, ideias de ótima qualidade ou inovadoras, que poderiam mudar as nossas vidas, não vão para frente por conta da falta de patrocínio ou até por conta da burocracia que enfrentamos para conseguir um empréstimo bancário ou financiamento através das leis de incentivo. Foi por isso que nasceu a Kickante: a mais dinâmica e completa plataforma brasileira de crowdfunding, também chamado de financiamento coletivo. A Kickante conta com campanhas diversas com metas variadas, possibilidade de pagamento de contribuição diversificado (oferecendo até mesmo contribuição parcelada!), não cobrando para campanhas serem lançadas. Além disso, mantém custo administrativo bem baixinho mesmo, para ajudar a focar nas campanhas que são lançadas. Um verdadeiro turbilhão de pessoas fascinantes e fascinadas, um local onde muita gente boa está construindo seus sonhos e pintando lindamente a cara do Brasil.

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