Guia orienta como contratar trabalhadoras domésticas de forma responsável
Manual da Themis e da Fenatrad aborda boas práticas para a valorização do trabalho doméstico
Um manual prático com orientações claras e objetivas de como proceder na hora de contratar uma trabalhadora doméstica remunerada, seja ela mensalista ou diarista, foi lançado pela parceria entre a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, instituição que atua no acesso das mulheres à Justiça e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).
A valorização do trabalho doméstico ainda é um desafio no Brasil. A categoria, composta por 4,7 milhões de profissionais, a maioria mulheres negras e de periferia, sofre as mais diversas formas de discriminação, como assédio e baixa remuneração, reflexo de uma cultura escravocrata.
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Pensando nisso, a Themis e a Fenatrad lançam, no âmbito do projeto Mulheres, Dignidade e Trabalho, o Guia da Contratação Responsável um manual prático com orientações claras e objetivas de como proceder na hora de contratar uma trabalhadora doméstica remunerada, seja ela mensalista ou diarista.
Não é empregada doméstica. Ela é uma trabalhadora doméstica
Neste manual, o empregador encontrará quais são as obrigações trabalhistas, como a necessidade de assinar a carteira de trabalho e a fazer o recolhimento previdenciário e de FGTS, no caso das mensalistas, assim como dicas para fortalecer ainda mais a empatia e a valorização dessas profissionais.
Por exemplo: nunca diga que a trabalhadora é “quase da família”. Elas têm a família delas! Este tipo de discurso reforça a ideia da informalidade, justamente por ser algo familiar. O que é totalmente errado. A maneira efetiva de valorizar a trabalhadora é remunerá-la bem e reconhecer que ela realiza um trabalho produtivo, que deve ser respeitado como tal.
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Empregadores desconhecem direitos das trabalhadoras domésticas
“Muitos empregadores desconhecem a Lei Complementar 150. Muitas vezes, as pessoas deixam de cumprir o que a legislação determina por falta de informação. Por isso, conhecer este guia prático contribui para informar tanto os empregadores quanto as trabalhadoras. Este guia é algo para ter sempre em mãos”, afirma Luiza Batista, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).
Em síntese, o Guia da Contração Responsável mostra que é preciso remunerar de forma decente estas profissionais, proporcionar um ambiente de trabalho seguro e lembrar, sempre, que o trabalho doméstico é a base de todas as atividades da vida, contribuindo para colocar o mundo em movimento.
O guia é uma realização da Themis e Fenatrad, em parceria com a Care e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O apoio é da Global Fund for Women e do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro.
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