15 anos da Lei Maria da Penha: conheça os tipos de violência contra a mulher
Neste 7 de agosto a Lei Maria da Penha completa 15 anos, um marco no combate à violência contra a mulher que se tornou referência internacional
Elisabete Bravo e Gislene Madarazo
Sim, a gente mete a colher e mais: reforça os tipos de violência contra a mulher para que essas agressões, sejam quais forem, sejam punidas e se tornem cada dia mais raras.
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência contra a mulher. Segundo o que prevê a Lei Maria da Penha, considera-se violência contra mulher qualquer forma de agressão física, sexual, psicológica ou moral, praticadas em ambiente doméstico, familiar, ou em qualquer outro lugar, desde que baseada no gênero.
O combate à violência contra à mulher é urgente no Brasil. Durante o isolamento social imposto pela pandemia de covid-19, em 2020, foram registrados 1.350 casos de feminicídio, praticamente um caso a cada 6 horas e meia, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil, durante a pandemia de Covid, segundo pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo FBSP e divulgada em junho passado.
Conheça os tipos de violência contra a mulher
Disque 180
Se você é vítima ou souber de uma mulher em situação de violência, denuncie!
A denuncia pode ser anônima.
Quando uma mulher denuncia, a delegacia da mulher, através da Lei Maria da Penha pode tomar uma série de medidas para proteger a mulher e filhas e filhos se tiver.
As medidas protetivas começam a valer imediatamente. Existem centros de acolhimento e de apoio para que a mulher.
Peça ajuda! Disque 180.
Para saber mais acesse: Instituto Maria da Penha
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